O DOLO NA EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO
Sinopse
Este trabalho cujo tema é o “ Dolo nos casos de embriaguez no trânsito”, traz uma
abordagem sobre o quanto é difícil que se prove que nos casos de embriaguez ao
volante o agente assumiu o risco de produzir o resultado . Para maior clareza do
assunto proposto, tornou-se necessária a apresentação de alguns conceitos
pertinentes, como: o que é dolo, dolo eventual, teorias do dolo, culpa, culpa consciente,
o que é embriaguez, as fases da embriaguez as modalidades. Esta é uma pesquisa
bibliográfica e descritiva, realizada a partir de estudos alusivos ao tema, através da
leitura de várias obras e artigos científicos, revistas, informativos, além de visitas a
sites. O principal objetivo deste estudo foi discutir o dolo eventual na embriaguez ao
volante e como é difícil provar que o agente dessa conduta assumiu o risco de
provocar o resultado . Conclui-se que, para se verificar o dolo eventual na embriaguez
ao volante não se pode ir na mente do autore sim apreciar as circunstâncias do fato.
Capítulos
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Introdução
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Resumo
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O código de trânsito braileiro
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Crimes praticados na direção de volantes, que aplicam as normas gerais do código penal
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Mudanças no código de trânsito brasileiro
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Embriaguez
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Do crime de embriaguez ao volante
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Crime doloso
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Dolo eventual
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Culpa consciente
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Modalidades de culpa
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Princípio da confiança
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Conclusão
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Referências
