RESUME PRA MIM? DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Synopsis
PREFÁCIO
É com grande satisfação que apresentamos o livro "Resume pra mim?". Este e-book
é o resultado de um esforço conjunto dos alunos do 7º, 8º, 9º e 10º períodos do Curso
de Direito da Faculdade AlfaUnipac de Teófilo Otoni-MG, que se dedicaram a elaborar
resumos jurídicos abordando temas relevantes no campo do Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho.
O mundo jurídico é vasto e em constante evolução, e compreender as complexidades
do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho é um desafio constante para
estudantes e profissionais da área. Para facilitar esse entendimento, nossos
talentosos alunos se uniram para criar este compêndio, oferecendo uma visão concisa
e esclarecedora sobre os principais conceitos, princípios e mudanças recentes na
legislação trabalhista.
Os resumos apresentados neste livro não seriam possíveis sem a dedicação e
orientação de nossos dedicados professores: Breno de Oliveira Pereira, Cleidilene
Freire Souza, Fernanda da Silva Freitas e Igor do Vale Oliveira. Seus conhecimentos
e experiência desempenharam um papel fundamental na qualidade e precisão do
conteúdo aqui reunido.
O livro "Resume pra mim?" abrange uma ampla variedade de tópicos, desde os
princípios do Direito do Trabalho e sua aplicação prática até as recentes mudanças
legislativas dos últimos dois anos no direito individual do trabalho, além de explorar o
Direito Coletivo do Trabalho e as alterações na lei processual trabalhista. No entanto,
os resumos não se limitam a esses temas, pois abordam diversos outros aspectos do
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho que são igualmente relevantes.
Este livro é uma valiosa ferramenta para estudantes, profissionais e todos aqueles
que desejam aprofundar seu conhecimento sobre o Direito do Trabalho. Esperamos
que ele seja uma fonte de inspiração e aprendizado, e que contribua para o
enriquecimento do debate jurídico em nossa sociedade.
Desejamos a todos uma leitura produtiva e enriquecedora, e estamos confiantes de
que os resumos contidos aqui serão de grande utilidade para aqueles que buscam
compreender e aplicar o Direito do Trabalho em sua plenitude.
Boa leitura!
Chapters
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SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
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TRABALHO INFANTIL E TRABALHO ADOLESCENTE
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EQUIDADE DE GÊNERO E IGUALDADE SALARIAL
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A PANDEMIA DO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL
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REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS SALARIAIS
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PREVENÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO
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PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO NA SEARA TRABALHISTA
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PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO
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PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
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O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
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A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
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PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
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DO PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL
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DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO SALARIAL
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PRINCIPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO SALARIAL
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RESCISÃO CONTRATUAL
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DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO OU IN DUBIO PRO OPERARIO
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PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA
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PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA
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IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
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DO VINCULO EMPREGATÍCIO ENTRE PADRES E PASTORES COM SUAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
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PRINCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITO
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PRINCIPIO DA INVIOABIIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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O PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL
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PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO OU IN DUBIO PRO OPERÁRIO
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PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
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PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E PATERNIDADE
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O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS DOS TRABALHADORES
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IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS GREVES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
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LIMITES E POSSIBILIDADES DA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA NA NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA
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A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
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DOS COMITÊS DE EMPRESA REPRESENTANDO PESSOAL FUNCIONÁRIO
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ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS
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RELAÇOES SINDICAIS
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DA CONVENÇÃO COLETIVA E O ACORDO COLETIVO
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ANALISE DOS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO LEGÍTIMO DO DIREITO DE GREVE
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FACILITAÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS PELA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
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A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM CASOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
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A NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FEREM O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO?
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A INTELIGENCIA ARTIFICIAL ALIADA A AUTOMAÇÃO DE TAREFAS
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A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO
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MEDIDAS IDEAIS PARA TORNAR O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE MAIS SEGURO AO TRABALHADOR.
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O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM CONTATO COM O DESEMPREGO TECNOLÓGICO
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A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: POSSIBILIDADES E OBSTÁCULOS
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A ANÁLISE DOS ARTIGOS 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ARTIGO 651 DA CLT SOBRE A COMPETÊNCIA MATERIAL E TERRITORIAL
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JORNADA DE TRABALHO, DIREITO AO DESCANSO E SUA INFLUÊNCIA NA SÍNDROME DE BURNOUT: DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE NO AMBIENTE LABORAL
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TRABALHO INFANTIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E MEDIDAS DE ERRADICAÇÃO
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O PAPEL DO ADVOGADO TRABALHISTA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO CENÁRIO ATUAL
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OS DESAFIOS ÉTICOS DA ADVOCACIA EM CASO DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
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A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
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CONSEQUÊNCIAS DA NÃO REALIZAÇÃO DE UMA ANÁLISE DETALHADA DAS PROVAS E EVIDÊNCIAS APRESENTADAS NO PROCESSO
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IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO
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DISCRIMINAÇÃO E IGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO
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A CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIREITO DO TRABALHO
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SISTEMA BEM-TE-VI E A SUA UTILIZAÇÃO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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December 29, 2023
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