Comentários aos remédios constitucionais
Sinopse
Com enorme honra, recebi e aceitei o convite para
prefaciar a obra de Rodrigo Gomes de Castro Vieira,
intitulada “Comentários aos remédios constitucionais:
considerações gerais e essenciais”. Trata-se o autor de
um aluno que demonstrou extrema capacidade, esforço
e dedicação no curso de Pós-Graduação em Direito
Público no Portal do Instituto Elpídio Donizetti, no qual
tive o prazer de lecionar.
Durante todo o curso, Rodrigo de Castro sempre
ampliou os estudos fazendo contato com dúvidas
pertinentes e propostas de pesquisa bem interessantes,
inclusive, ao analisar o seu trabalho de conclusão de curso,
verifiquei bastante qualidade. A leitura recomendada e
indicações de cursos foram seguidas, trazendo resultados
positivos para o crescimento como jurista.
Dessa forma, não poderia ser diferente a qualidade
apresentada nesta obra, que traz um dos temas mais
relevantes de todo o Direito: os remédios constitucionais,
que são ações previstas na Constituição que servem
para proteger, processualmente, as prerrogativas de
determinado titular. Em toda sua extensão, o autor
observou um cuidado metodológico e um rigor científico
muito importante.
O livro foi dividido em duas partes, iniciando pelos
aspectos introdutórios acerca do Direito Constitucional
e fechando com as singularidades dos remédios
constitucionais. Essa divisão foi bem interessante, uma
vez que na primeira parte há um alinhamento dos
leitores com a construção das bases teóricas e conceitos
pressupostos para a análise dos remédios constitucionais
em si. Foi fundamental a análise, por exemplo, da
hermenêutica constitucional, principalmente com base
na busca pela máxima efetividade constitucional.
Sobre a análise de cada um dos remédios
constitucionais, ficou evidenciado o dom do autor
para o magistério, afinal houve uma preocupação em
ser extremamente didático, preocupando-se com o
entendimento do leitor a partir de grifos, citações e
organização do conteúdo.
A partir da bibliografia escolhida, observa-se que
o autor trouxe autores clássicos, como Hely Lopes
Meirelles e Jofé Afonso da Silva, juntos com autores mais
contemporâneos, como Pedro Lenza e Marcelo Novelino,
obras obrigatórias para quem realiza um estudo para
concurso, inclusive.
A clareza e profundidade da escrita de Rodrigo de
Castro faz com que a leitura de sua obra seja de todo
recomendável. É certo que o leitor terá um grande
crescimento com este livro, seja acadêmico seja
profissional. Uma leitura atenta e minuciosa será muito
importante para quem quiser aprofundar o estudo sobre
os remédios constitucionais.
Com imensa gratidão pelo convite para redigir este
prefácio, cumprimento o autor e, aos leitores, desejo
uma excelente leitura!
Capítulos
-
Poder, Estado e Direito
-
Notas sobre o Direito Constitucional
-
Análises do movimento constitucionalista
-
O sistema protetivo constitucional: Direitos, garantias e remédios constitucionais
-
Do habeas corpus
-
Do mandado de segurança
-
Do habeas data
-
Do mandado de injunção
-
Da ação popular
-
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Publicado
dezembro 22, 2023
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